Viagens dentro da Uni\u00e3o Europeia<\/strong> Viagens para fora da Uni\u00e3o Europeia<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica de Viagem (eTA)<\/strong> Viagens para os Estados Unidos (Incluindo Porto Rico\/St. Thomas\/St. Johns)<\/strong> Passageiros Estrangeiros<\/strong> S\u00e3o ainda necess\u00e1rios os seguintes documentos para as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Obs. Constando das referidas autoriza\u00e7\u00f5es de sa\u00edda a men\u00e7\u00e3o expressa de que o subscritor da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o titular do poder paternal, compete \u00e0 entidade que faz a sua certifica\u00e7\u00e3o (not\u00e1rio; conservador; oficial de registo, advogado ou solicitador) a verifica\u00e7\u00e3o\/confirma\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de parentesco ou outra que ligue o menor ao seu subscritor. Estas informa\u00e7\u00f5es foram prestadas pelos organismos competentes, pelo que a Ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por altera\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, sendo a obten\u00e7\u00e3o da correta documenta\u00e7\u00e3o da exclusiva responsabilidade dos passageiros. A Ag\u00eancia recomenda, em caso de d\u00favidas, contactar com o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (tel.: 217 115 000 – rede fixa)<\/p>\n\n\n\n Condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas<\/strong> Formalidades Sanit\u00e1rias<\/strong> Viajantes portadores de quantia igual ou superior a \u20ac10.000 (dez mil euros)<\/strong> Direitos dos passageiros<\/strong> No destino<\/strong> A prote\u00e7\u00e3o consular n\u00e3o poder\u00e1, no entanto, libert\u00e1-lo da pris\u00e3o, pagar as contas do hotel, m\u00e9dico, advogado ou outras. Carta de Condu\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Para prote\u00e7\u00e3o dos passageiros contra a amea\u00e7a de explosivos l\u00edquidos, foram adotadas medidas de seguran\u00e7a que restringe a quantidade de l\u00edquidos que pode transportar na bagagem de m\u00e3o. Estas medidas aplicam-se a todos os passageiros independentemente do aeroporto de origem e\/ou destino.<\/p>\n\n\n\n Quando prepara a sua mala No aeroporto A express\u00e3o \u201cl\u00edquidos\u201d, inclui: Continua a poder:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Este documento resume, a t\u00edtulo informativo, elementos principais da respetiva legisla\u00e7\u00e3o da UE. Portal das Comunidades<\/a>\u00a0<\/strong>
– Todos os passageiros portugueses t\u00eam de ser portadores de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o \/ Bilhete de Identidade (C\u00e9dulas pessoais e Boletins de Nascimento n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos);
– Certifique-se que seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 aceite no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n
– Passaporte v\u00e1lido durante a estada. Alguns pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia permitem a entrada de cidad\u00e3o portugueses s\u00f3 com apresenta\u00e7\u00e3o de Cart\u00e3o de cidad\u00e3o. Em caso de d\u00favida, questione o seu Consultor de viagens;
– Alguns pa\u00edses exigem passaporte com m\u00ednimo de validade de 6 meses, para al\u00e9m do final da viagem. Informe-se com o seu Consultor de viagem dos requisitos necess\u00e1rios para o pa\u00eds de destino;
– Alguns pa\u00edses exigem visto de entrada. Informe-se junto do seu Consultor de Viagens;
– Certifique-se que seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 aceite no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n
Diversos pa\u00edses implementaram um sistema de autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica de viagem (eTA) que possibilita a entrada no pa\u00eds de cidad\u00e3os estrangeiros isentos de visto que viajam ou que fazem transito no seu territ\u00f3rio. Pa\u00edses como Canad\u00e1, Estados Unidos, Turquia, Austr\u00e1lia, entre outros, t\u00eam implementado, este sistema. <\/p>\n\n\n\n
– Todos os viajantes que viajem para os EUA ao abrigo do Programa “Visa Waiver” dever\u00e3o obrigatoriamente obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via denominada ESTA (Electronic System of Travel Authorization);
– O ESTA \u00e9 obtido atrav\u00e9s da Internet, no site oficial do Departamento de Seguran\u00e7a Interna, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/esta.cbp.dhs.gov\/esta<\/a>;
– A autoriza\u00e7\u00e3o concedida \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 \u00e0 data indicada pelo Departamento de Seguran\u00e7a Interna ou at\u00e9 ao termo da validade do passaporte do titular;
– Esta autoriza\u00e7\u00e3o de viagem tem um custo associado;
– Se esteve recentemente em CUBA e pretende viajar para os Estados Unidos informe-se sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA.<\/p>\n\n\n\n
– Sempre que se trate de passageiros estrangeiros (a residir ou n\u00e3o em territ\u00f3rio Nacional) dever\u00e3o consultar a respetiva embaixada ou Consulado do pa\u00eds que pretendem visitar.
– Os cidad\u00e3os de pa\u00edses fora do acordo SCHENGEN, para al\u00e9m das formalidades exigidas pelos pa\u00edses que v\u00e3o visitar, ao regressarem a Portugal, se efetuarem alguma escala noutro pa\u00eds do acordo, ter\u00e3o de obter visto SCHENGEN.<\/p>\n\n\n\n
Viagens acompanhado com menores<\/strong>
a) Menores filhos de pais casados a viajar com Pai e M\u00e3e ou s\u00f3 com um dos progenitores:
i. Destinos comunit\u00e1rios: Necess\u00e1rio Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou Passaporte v\u00e1lido.
ii.Destinos fora da comunidade: Necess\u00e1rio Passaporte v\u00e1lido e Cart\u00e3o Cidad\u00e3o.
b)Menores a viajarem com outra pessoa ou n\u00e3o acompanhados:
i.Necess\u00e1rios os documentos descritos no precedente ponto a) e autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda que deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal legalmente certificada, conferindo ainda poderes de acompanhamento por terceiros devidamente identificados.<\/p>\n\n\n\n
– Menor, filho de pais solteiros, divorciados, separados judicialmente de pessoas e bens, ou cuja casamento foi declarado nulo ou anulado: A autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda tem de ser prestada pelo ascendente a quem foi confiado e\/ou com quem reside.
– Menor, \u00f3rf\u00e3o de um dos progenitores: A autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda deve ser elaborada pelo progenitor sobrevivo
– Menor, cuja filia\u00e7\u00e3o foi estabelecida apenas quanto a um dos progenitores: A autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda deve ser da autoria do progenitor relativo ao qual a filia\u00e7\u00e3o est\u00e1 estabelecida
– Menor, confiado a terceira pessoa ou a estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia: Nestes casos, a autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda \u00e9 da compet\u00eancia da pessoa a quem o tribunal atribuiu o exerc\u00edcio da responsabilidade parental;
– Menor adotado ou em processo de ado\u00e7\u00e3o: A autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda deste menor depende de autoriza\u00e7\u00e3o do adotante ou de um dos adotantes, se estes forem casados.<\/p>\n\n\n\n
Em todas as situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o se menciona expressamente a forma de provar a titularidade do poder paternal. Deve apresentar-se ent\u00e3o, juntamente com aquela, a decis\u00e3o judicial que estabelece o poder paternal ou outro documento que confirme rela\u00e7\u00e3o entre ambos.
O n\u00e3o cumprimento destas normas pode acarretar penaliza\u00e7\u00f5es sobre os passageiros.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas tornaram ainda mais imprevis\u00edvel a ocorr\u00eancia de fen\u00f3menos naturais. Neste sentido, n\u00e3o poder\u00e1 ser imputada qualquer responsabilidade \u00e0 Ag\u00eancia de viagens pela sua ocorr\u00eancia. Se viaja para um destino onde esteja a ocorrer fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos importantes, informe-se previamente das precau\u00e7\u00f5es a tomar.
Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o site da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Meteorologia https:\/\/worldweather.wmo.int\/en\/home.html<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
– Se viaja na Uni\u00e3o Europeia, Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu ou Su\u00ed\u00e7a, fa\u00e7a-se acompanhar do Cart\u00e3o Europeu de Seguro de Doen\u00e7a (CESD).
Informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.seg-social.pt\/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca<\/a>.
– Atempadamente informe-se se o pa\u00eds que vai visitar exige a apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado Internacional de Vacina\u00e7\u00e3o ou de Profilaxia com anota\u00e7\u00e3o da vacina contra a febre amarela. A vacina\u00e7\u00e3o contra a febre amarela dever\u00e1 realizar-se com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 dias antes do in\u00edcio da viagem. Uma dose \u00fanica de vacina contra a febre amarela confere prote\u00e7\u00e3o para toda a vida n\u00e3o sendo necess\u00e1rias doses de refor\u00e7o. Pode consultar a Lista de Centros de Vacina\u00e7\u00e3o Internacional abaixo;
– Caso de desloque a um pa\u00eds de clima tropical ou com doen\u00e7as end\u00e9micas, efetue antecipadamente, 6 a 4 semanas antes da partida, uma Consulta do Viajante.<\/p>\n\n\n\n
– Os viajantes que entrem no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia ou dele saiam transportando consigo uma quantia igual ou superior a \u20ac10.000 (dez mil euros) devem declar\u00e1-lo \u00e0 Alfandega. A n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o da posse de tal quantia poder\u00e1 implicar a reten\u00e7\u00e3o da mesma por parte das respetivas autoridades e a aplica\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Uni\u00e3o Europeia, os direitos dos passageiros a\u00e9reos est\u00e3o assegurados por um regulamento comum a todos os Estados membros. Consulte os seus direitos aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n
– \u00c9 aconselh\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o do cofre dos hot\u00e9is para guarda dos seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 suficiente, na maior parte dos pa\u00edses, a exibi\u00e7\u00e3o de fotoc\u00f3pia dos documentos, autenticada com selo a \u00f3leo do hotel.
– N\u00e3o transporte malas ou embrulhos que n\u00e3o lhe perten\u00e7am e mantenha sempre sob vigil\u00e2ncia a sua bagagem
– Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipula\u00e7\u00e3o ou consumo de drogas. Poder\u00e1 enfrentar, consoante a lei de cada pa\u00eds, multas pesadas, longas penas de pris\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis ou mesmo a pena de morte.
– Nos pa\u00edses mu\u00e7ulmanos e orientais, o viajante deparar\u00e1 com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamenta\u00e7\u00f5es locais relativas ao vestu\u00e1rio e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alco\u00f3licas \u00e9 geralmente punido com pesadas penas de pris\u00e3o.
– Em caso de necessidade, as Sec\u00e7\u00f5es consulares das Embaixadas e os Consulados Portugueses podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na:
Emiss\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3rio em casos de extravio, perda ou roubo da documenta\u00e7\u00e3o;
Facilita\u00e7\u00e3o do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doen\u00e7a e com advogados em caso de deten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
Nos pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e onde n\u00e3o exista representa\u00e7\u00e3o consular portuguesa, pode solicitar aux\u00edlio junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados membros da UE.
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o pa\u00eds de destino, consulte o site https:\/\/portaldascomunidades.mne.gov.pt\/pt\/vai-viajar\/conselhos-aos-viajantes<\/a>
Recomendamos descarregue (gratuitamente) a aplica\u00e7\u00e3o para Smartphone do Registo do Viajante (Secretaria-Geral do Min. Neg. Estrangeiros).<\/p>\n\n\n\n
Caso v\u00e1 conduzir, verifique se a sua carta de condu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do prazo de validade e se \u00e9 reconhecida pelo pa\u00eds que pretende visitar. Informe-se da legisla\u00e7\u00e3o local e cumpra escrupulosamente o C\u00f3digo da Estrada do pa\u00eds por onde viaja. Lembre-se que muitos pa\u00edses utilizam mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o imediata da san\u00e7\u00e3o decorrente da infra\u00e7\u00e3o praticada. Para solicitar a LIC (Licen\u00e7a Internacional de Condu\u00e7\u00e3o) clique em https:\/\/www.imt-ip.pt\/sites\/IMTT\/Portugues\/Condutores\/CartaConducao\/licenainternacionalconducao\/Paginas\/Paginaparalistagemdesubmenu.aspx<\/a><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nMEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NOS AEROPORTOS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/strong>S\u00f3 lhe \u00e9 permitido levar na bagagem de m\u00e3o pequenas quantidades de l\u00edquidos. Estes l\u00edquidos t\u00eam de estar em embalagens individuais com uma capacidade m\u00e1xima de 100ml cada. Tem ainda que as transportar num saco transparente, fechado, reutiliz\u00e1vel, com o m\u00e1ximo de capacidade de 1 (um) litro por passageiro.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Para ajudar os operadores de raio-x a detetar l\u00edquidos, ter\u00e1 de:
– Apresentar para inspe\u00e7\u00e3o todos os l\u00edquidos transportados; – Colocar o seu casaco\/Blus\u00e3o\/ sobretudo para que seja inspecionado separadamente;
– Retirar computadores port\u00e1teis e outro material eletr\u00f3nico de grande dimens\u00e3o da sua bagagem de m\u00e3o para serem inspecionados separadamente;
– Poder\u00e1 ser solicitado para retirar cintos e, no caso de sapatos com salto, ser solicitado para se descal\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>– \u00c1gua e outras bebidas, sopas, xaropes
– Perfumes
– Pastas, incluindo pastas de dentes
– R\u00edmel
– Cremes, lo\u00e7\u00f5es, \u00f3leos
– Sprays
– Conte\u00fados de embalagens pressurizadas, ex.: Espuma de barbear, desodorizante
– Gel, incluindo de cabelo e duche
– Misturas l\u00edquidas
– Qualquer outro artigo de consist\u00eancia similar<\/p>\n\n\n\n
– Transportar l\u00edquidos na bagagem que despacha no check-in (por\u00e3o);
– Transportar na bagagem de m\u00e3o medicamentos e produtos diet\u00e9ticos, incluindo comida para beb\u00e9, para uso durante a viagem. Poder\u00e1 ser pedido que fa\u00e7a prova da sua necessidade;
– Comprar l\u00edquidos, tais como bebidas e perfumes, numa loja de um aeroporto, quando localizada ap\u00f3s o controlo de seguran\u00e7a ou a bordo de uma aeronave;
Se estes artigos foram vendidos num saco especial selado, n\u00e3o abra o mesmo antes da partida, de outra forma os artigos podem ser confiscados num rastreio de seguran\u00e7a;
Se efetuar transfer\u00eancias de voos interm\u00e9dias at\u00e9 ao seu destino, mantenha o saco fechado com o comprovativo (recibo) de compra no interior.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
Nota Importante<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia declina qualquer responsabilidade por altera\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia aceita como fidedignas as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos clientes.
As regras e procedimentos de viagem sofrem altera\u00e7\u00f5es muito frequentes fruto do estado de seguran\u00e7a e\/ou epidemiol\u00f3gico de cada Pa\u00eds, pelo que aconselhamos que verifique regularmente antes da sua viagem as regras e procedimentos atualizados, para que possa agir em caso de altera\u00e7\u00f5es.
Caso tenha d\u00favidas, contacte o seu Consultor de viagem.<\/p>\n\n\n\nLinks importantes a ser consultados antes de viajar<\/h3>\n\n\n\n
Recomenda-se a todos os que v\u00e3o viajar, que fa\u00e7am o registo antes da viagem. Tamb\u00e9m podem optar por instalar a aplica\u00e7\u00e3o no telem\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n