{"id":3,"date":"2022-04-01T08:50:15","date_gmt":"2022-04-01T08:50:15","guid":{"rendered":"https:\/\/modtel.wpengine.com\/?page_id=3"},"modified":"2026-08-17T22:08:47","modified_gmt":"2026-08-17T22:08:47","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/smartescapes.pt\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Privacidade e Cookies"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Empresa: <strong>Si5 Solutions LDA<\/strong>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Marcas:\u00a0<strong>Smart<\/strong> <strong>Escapes<\/strong>; <strong>Smart Tours &amp; Events; e Smart Traveller<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Sede: R. Bem Parece, Ed. Pateo Village, 8200-372 Albufeira<\/li>\n\n\n\n<li>NIPC: 516 571 028<\/li>\n\n\n\n<li>E-mail:&nbsp;info@si5.pt<\/li>\n\n\n\n<li>Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados:&nbsp;info@si5.pt<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2.&nbsp;<\/strong><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (em diante \u201cLPDP\u201d) e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante \u201cRGPD\u201d) asseguram a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos legais s\u00e3o considerados &#8220;dados pessoais&#8221; qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, pelo que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange os dados de pessoas coletivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mediante a aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s dos sites\u00a0das marcas da SI5 sejam inclu\u00eddos num ficheiro da responsabilidade da SI5, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5, mant\u00e9m uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base s\u00e3o unicamente os dados prestados pelos pr\u00f3prios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pela SI5, entidade respons\u00e1vel pelo correspondente ficheiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A formaliza\u00e7\u00e3o de reservas por interm\u00e9dio da nossa p\u00e1gina Web implica a introdu\u00e7\u00e3o no sistema, pelo utilizador, de dados pessoais de identifica\u00e7\u00e3o, tais como os aspetos relativos \u00e0s suas prefer\u00eancias pessoais, circunst\u00e2ncias especiais que o afetam ou outros, dados referentes a cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, os quais ser\u00e3o utilizados para facilitar e permitir a contrata\u00e7\u00e3o e reserva dos servi\u00e7os concretos que comp\u00f5em a solicita\u00e7\u00e3o do cliente , bem como para prestar informa\u00e7\u00e3o relativa a produtos e servi\u00e7os da SI5.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso algum ser\u00e1 solicitada informa\u00e7\u00e3o sobre convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada e origem racial ou \u00e9tnica bem como os dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, incluindo os dados gen\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 n\u00e3o recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos, salvo mediante consentimento expl\u00edcito dos titulares das responsabilidades parentais. Caso seja necess\u00e1rio tratar dados de menores para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, ser\u00e1 sempre solicitado o consentimento verific\u00e1vel dos pais ou representantes legais, conforme previsto no artigo 8.\u00ba do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa tomar conhecimento de que recolheu dados pessoais de um menor sem o consentimento adequado, proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata desses dados. Os titulares das responsabilidades parentais podem, a qualquer momento, solicitar o acesso, retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do menor, utilizando os contactos indicados nesta pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em circunst\u00e2ncia alguma ser\u00e3o realizados tratamentos de dados pessoais facultados atrav\u00e9s deste site que envolvam a sua transmiss\u00e3o ou ced\u00eancia a terceiros, sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e informado do respetivo titular, salvo quando tal transmiss\u00e3o resulte de obriga\u00e7\u00e3o legal ou seja necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados seja parte.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3.&nbsp;<\/strong><strong>FINALIDADES E BASES DE LICITUDE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais que tratamos atrav\u00e9s desta p\u00e1gina ser\u00e3o unicamente utilizados para as seguintes finalidades: Pr\u00f3pria da atividade vinculada a uma ag\u00eancia de viagens, grossista e retalhista;<br>Base de licitude: Execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) Fornecimento aos intervenientes nos servi\u00e7os solicitados pelo utilizador para concretiza\u00e7\u00e3o da reserva \/ servi\u00e7o contratado pelo Utilizador;<br>Base de licitude: Execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) Gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os em que o utilizador decida subscrever-se e registar-se ou utilizar a adequa\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u00e0s prefer\u00eancias e gostos dos utilizadores;<br>Base de licitude: Execu\u00e7\u00e3o de contrato e interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, als. b) e f) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) Verificar cart\u00f5es de cr\u00e9dito e outros tipos de cart\u00f5es utilizados no pagamento e indicados pelo pr\u00f3prio Utilizador;<br>Base de licitude: Execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iv) O estudo da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte dos utilizadores;<br>Base de licitude: Interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. f) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(v) Verificar, manter e desenvolver sistemas e an\u00e1lises estat\u00edsticas;<br>Base de licitude: Interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. f) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(vi) Atividades de publicidade, promo\u00e7\u00e3o e prospe\u00e7\u00e3o comercial se devidamente autorizado e consentido pelo Utilizador;<br>Base de licitude: Consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(vii) Enviar formul\u00e1rios de inqu\u00e9ritos aos quais o utilizador n\u00e3o fica obrigado a responder;<br>Base de licitude: Interesse leg\u00edtimo ou consentimento, conforme o caso (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, als. a) e f) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(viii) Enviar mensagens SMS com fins de venda direta, publicit\u00e1rios ou relacionados com o servi\u00e7o contratado, se devidamente autorizado e consentido pelo Utilizador.<br>Base de licitude: Consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) do RGPD) para fins promocionais; execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD) para comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com o servi\u00e7o contratado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador poder\u00e1 consentir que a SI5 trate os seus Dados Pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe produtos e servi\u00e7os adequados. Estes servi\u00e7os podem ser pr\u00f3prios ou de terceiros. <br>Base de licitude: Consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa ao servi\u00e7o contratado com a SI5 com o fim de lhe poder oferecer servi\u00e7os adicionais ao contratado. <br>Base de licitude: Consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os dados pessoais s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio \u201cNewsletter\u201d ou atrav\u00e9s de outros formul\u00e1rios que se relacionem com a atividade do website, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o utilizador preencha, pelo menos, aqueles marcados com um asterisco, j\u00e1 que ao n\u00e3o fornecer esses dados considerados necess\u00e1rios e adequados, a SI5 n\u00e3o poder\u00e1 aceitar ou gerir o servi\u00e7o web ou a consulta por si requerida.<br>Base de licitude: Execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contr\u00e1rio, o utilizador poder\u00e1, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decr\u00e9scimo na qualidade ou quantidade dos servi\u00e7os correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). N\u00e3o obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigat\u00f3rios, implicar\u00e1 a impossibilidade de aceder ao servi\u00e7o para o qual os dados foram solicitados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o concorde com as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, a Si5 Solutions LDA &nbsp;n\u00e3o poder\u00e1 contratar com o utilizador e consequentemente n\u00e3o poder\u00e1 aceitar a sua reserva.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4.&nbsp;<\/strong><strong>PER\u00cdODOS DE RETEN\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 conservar\u00e1 os dados pessoais apenas durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, contratuais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o aplicam-se de forma geral conforme indicado abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Dados de clientes e reservas: mantidos durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual e at\u00e9 10 anos ap\u00f3s a viagem, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, legais e de garantia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Dados de pagamento e fatura\u00e7\u00e3o: conservados por 10 anos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Dados de contacto para marketing e newsletters: conservados enquanto o titular mantiver o seu consentimento ativo ou at\u00e9 2 anos ap\u00f3s a \u00faltima intera\u00e7\u00e3o (por exemplo, abertura de e-mail ou acesso ao site).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Dados submetidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto: mantidos por at\u00e9 2 anos, para gest\u00e3o de pedidos e acompanhamento de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Dados de navega\u00e7\u00e3o e cookies: de acordo com as configura\u00e7\u00f5es e prazos definidos na Pol\u00edtica de Cookies (normalmente entre alguns minutos e 2 anos).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o fim dos per\u00edodos acima referidos, os dados ser\u00e3o eliminados ou anonimizados, salvo se existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou interesse leg\u00edtimo que justifique a sua conserva\u00e7\u00e3o por prazo superior.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. TRANSFER\u00caNCIA E CESS\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 poder\u00e1 partilhar dados pessoais dos utilizadores com terceiros apenas quando tal seja necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o das reservas e servi\u00e7os contratados, bem como para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis no setor do turismo e viagens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer transmiss\u00e3o de dados a entidades terceiras ser\u00e1 efetuada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) e limitada ao estritamente necess\u00e1rio para a concretiza\u00e7\u00e3o da reserva ou servi\u00e7o solicitado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em particular, os dados pessoais poder\u00e3o ser comunicados a:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos (como companhias a\u00e9reas, hot\u00e9is, empresas de transporte terrestre, mar\u00edtimo ou ferrovi\u00e1rio, operadores locais e seguradoras), com a finalidade exclusiva de assegurar a correta presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Autoridades nacionais ou estrangeiras competentes, quando tal comunica\u00e7\u00e3o seja exigida por lei ou necess\u00e1ria para cumprimento de requisitos legais e regulamentares (por exemplo, requisitos de seguran\u00e7a, imigra\u00e7\u00e3o ou controlo fronteiri\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o tratamento ou a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o impliqtopue a transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), a SI5 assegura que:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; A transfer\u00eancia ocorre apenas para pa\u00edses com decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o emitida pela Comiss\u00e3o Europeia; ou,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&gt; Na aus\u00eancia dessa decis\u00e3o, s\u00e3o implementadas garantias adequadas &#8211; como Cl\u00e1usulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia &#8211; de forma a garantir um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados equivalente ao da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em casos excecionais, e apenas quando estritamente necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do contrato ou com o consentimento expl\u00edcito do titular, os dados poder\u00e3o ser transferidos para pa\u00edses que n\u00e3o ofere\u00e7am um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o equivalente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador garante que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras, completas e atualizadas, e compromete-se a informar terceiros cujos dados possa fornecer \u00e0 SI5, obtendo previamente o seu consentimento quando necess\u00e1rio.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.&nbsp;<\/strong><strong>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 declara que implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1cter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais obtidos atrav\u00e9s do registo nos websites s\u00e3o incorporados numa aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica propriedade da SI5. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em arquivo por parte dos colaboradores da SI5 somente \u00e9 poss\u00edvel com a inser\u00e7\u00e3o de senhas de acesso ficando o registo documentado. A altera\u00e7\u00e3o a dados existentes nos arquivos \u00e9 poss\u00edvel ficando um registo da data e do c\u00f3digo de utilizador respons\u00e1vel pela altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais s\u00e3o tratados com o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legalmente exig\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a dos mesmos e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 est\u00e1 dotada de infraestruturas t\u00e9cnicas de controlo perif\u00e9rico, nomeadamente por&nbsp;<em>firewalls<\/em>&nbsp;de rede, circuitos privados e VPN\u2019s que respeitam os requisitos de seguran\u00e7a. Os servidores inform\u00e1ticos encontram-se alojados num operador de&nbsp;<em>datacenter\u2019s<\/em>&nbsp;o qual efetua um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o digital dos servidores alojados. O servi\u00e7o engloba o&nbsp;<em>backup<\/em>&nbsp;de ficheiros (c\u00f3pia de seguran\u00e7a), a sua conserva\u00e7\u00e3o de acordo com a pol\u00edtica definida e o&nbsp;<em>restore<\/em>&nbsp;a pedido da SI5.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para seguran\u00e7a nas comunica\u00e7\u00f5es dos utilizadores, a SI5 utiliza a tecnologia SSL &#8211;&nbsp;<em>Secure Socket Layer<\/em>&nbsp;que garante a seguran\u00e7a em todas as transa\u00e7\u00f5es efetuadas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Esta tecnologia codifica os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e transfere-os, via internet, em m\u00f3dulos individuais que s\u00f3 ser\u00e3o reunidos posteriormente. Os dados dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o utilizados somente para proceder ao pagamento e, ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o efetuada, s\u00e3o eliminados dos nossos registos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis a certos pa\u00edses \u00e9 obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o nas reservas de voos da informa\u00e7\u00e3o referente a dados como nome, n\u00famero de passaporte, sexo, idade, nacionalidade. Essa informa\u00e7\u00e3o contida na reserva poder\u00e1, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ser consultada pelas autoridades alfandeg\u00e1rias dos pa\u00edses de origem ou destino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) Armazen\u00e1-los por interm\u00e9dio de medidas de seguran\u00e7a, legalmente exig\u00edveis, de natureza t\u00e9cnica e organizacional, que garantam a sua seguran\u00e7a, evitando assim a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os poss\u00edveis riscos a que estejam expostos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) Certificar-se de que os dados s\u00e3o tratados unicamente pelos trabalhadores cuja interven\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informa\u00e7\u00e3o ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>7.&nbsp;<\/strong><strong>COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos prop\u00f3sitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores \u00e9 enviar comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas com informa\u00e7\u00f5es relativas a comunica\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sempre que fizermos uma comunica\u00e7\u00e3o deste tipo, ser\u00e1 direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais da SI5, poder\u00e1 solicitar a oposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o:&nbsp;<a href=\"mailto:mailto:info@si5.pt\">info@si5.pt<\/a>&nbsp;ou atrav\u00e9s do link habilitado para esse prop\u00f3sito nas pr\u00f3prias comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.&nbsp;<\/strong><strong>EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o por escrito por qualquer dos seguintes meios, incluindo, em qualquer caso, uma c\u00f3pia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Correio: R. Bem Parece, Ed. Pateo Village, 8200-372 Albufeira<\/li>\n\n\n\n<li>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:info@si5.pt\">info@si5.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, e mesmo estando registado no site o utilizador poder\u00e1 decidir n\u00e3o receber informa\u00e7\u00e3o nossa, seja a newsletter seja de outro g\u00e9nero, escolhendo a op\u00e7\u00e3o apropriada nessa mesma p\u00e1gina \u201cdados pessoais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>9.&nbsp;<\/strong><strong>AUTORIDADE DE CONTROLO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e0 autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Caso n\u00e3o concorde com as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, a Si5 Solutions LDA<\/u><\/strong><strong><u>, &nbsp;n\u00e3o poder\u00e1 contratar consigo e consequentemente n\u00e3o poder\u00e1 aceitar a sua reserva.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Revis\u00e3o Ago2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Cookies explica como a Si5 Solutions LDA utiliza as informa\u00e7\u00f5es recolhidas atrav\u00e9s de\u00a0<em>cookies<\/em>, no \u00e2mbito da sua utiliza\u00e7\u00e3o do website. A presente Pol\u00edtica de Cookies deve ser lida em conjuga\u00e7\u00e3o com a nossa\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade, onde explicamos como protegemos a sua privacidade na utiliza\u00e7\u00e3o que fazemos de cookies e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. <strong>O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento de acesso ao site, poder\u00e3o ser instalados no computador ou dispositivo m\u00f3vel do utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conex\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies \u00e9 uma pr\u00e1tica standard na maioria dos websites modernos.<br>Para poder proporcionar aos seus utilizadores uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e atualizar o site com fun\u00e7\u00f5es relevantes, a SI5 utiliza cookies para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do site. \u00c9 atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies que o browser do utilizador \u00e9 identificado junto do servidor, sendo poss\u00edvel armazenar informa\u00e7\u00e3o no seu dispositivo para utiliza\u00e7\u00e3o futura.<br>Ao navegar no Site e ao aceitar os cookies, o browser do Utilizador ser\u00e1 reconhecido pelo nosso servidor da pr\u00f3xima vez que nos visitar. Desta forma, o Utilizador n\u00e3o ter\u00e1, \u00e0 partida, de voltar a indicar as suas prefer\u00eancias ou a inserir dados que j\u00e1 tinha fornecido anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem diversos tipos de cookies. Considerando o per\u00edodo de vida \u00fatil dos cookies, estes podem ser:<br>a)\u00a0<strong>Cookies de sess\u00e3o<\/strong>: s\u00e3o cookies de car\u00e1ter provis\u00f3rio, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do fecho do browser ou aplica\u00e7\u00e3o utilizada para aceder ao website. Atrav\u00e9s deste tipo de cookies, \u00e9 poss\u00edvel analisar padr\u00f5es de tr\u00e1fego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b)\u00a0<strong>Cookies permanentes<\/strong>: divergem dos cookies de sess\u00e3o, pois n\u00e3o s\u00e3o eliminados no fecho do browser ou aplica\u00e7\u00e3o, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. S\u00e3o utilizados sempre que \u00e9 feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras fun\u00e7\u00f5es, personalizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do Utilizador e prestar um servi\u00e7o mais individualizado.<br>Considerando, por sua vez, o dom\u00ednio a que pertencem, os cookies podem ser:<br>a) <strong>cookies pr\u00f3prios:<\/strong> s\u00e3o cookies enviados para o dispositivo do Utilizador atrav\u00e9s de equipamentos ou dom\u00ednios geridos pela SI5, e a partir do qual se presta o servi\u00e7o solicitado pelo Utilizador;<br>b) <strong>cookies de terceiros:<\/strong> s\u00e3o cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou dom\u00ednio gerido por uma entidade terceira sob a qual a SI5 n\u00e3o tem controlo. Nestes casos, \u00e9 esta entidade terceira que trata os dados recolhidos atrav\u00e9s dos cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando, por fim, os objetivos e as finalidades que prosseguem, os cookies podem ser:<br><strong>a)\u00a0Cookies t\u00e9cnicos e funcionais (estritamente necess\u00e1rios)<\/strong>: aqueles que permitem navegar pelo site ou aplicativo e usar as diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os disponibilizados, e que controlam o tr\u00e1fego e a comunica\u00e7\u00e3o de dados, identificam a sess\u00e3o, permitem o acesso a funcionalidades do s\u00edtio de acesso restrito, recordam os elementos que comp\u00f5em um pedido, fazem o pedido de registo ou participa\u00e7\u00e3o num evento, usam elementos de seguran\u00e7a durante a navega\u00e7\u00e3o e armazenam conte\u00fado para a difus\u00e3o de v\u00eddeos ou som. Estes cookies s\u00e3o necess\u00e1rios para que o site funcione e n\u00e3o podem ser desativados nos sistemas do SI5. Geralmente, s\u00e3o configurados apenas em resposta \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos utilizadores, ao solicitarem servi\u00e7os, tais como definir as prefer\u00eancias de privacidade, efetuar login ou preencher formul\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>b) Cookies de an\u00e1lise<\/strong>: s\u00e3o aqueles que permitem rastear e analisar o seu comportamento como utilizador do s\u00edtio, sendo utilizados para a medi\u00e7\u00e3o da atividade do s\u00edtio, aplicativo ou plataforma e para a elabora\u00e7\u00e3o de perfis de navega\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores, com o objetivo de centrar esfor\u00e7os na melhoria das \u00e1reas mais visitadas e fazer com que os utilizadores encontrem mais facilmente o que procuram;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>c)\u00a0Cookies de personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: s\u00e3o aqueles que permitem aceder ao servi\u00e7o com algumas caracter\u00edsticas gerais predefinidas com base numa s\u00e9rie de crit\u00e9rios no computador\/dispositivo, como o idioma, o tipo de browser por meio do qual se acede ao servi\u00e7o, a configura\u00e7\u00e3o regional de onde se acede ao servi\u00e7o, etc;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>d)\u00a0Cookies publicit\u00e1rios<\/strong>: s\u00e3o aqueles que permitem gerir, da forma mais eficiente poss\u00edvel, os espa\u00e7os publicit\u00e1rios que a SI5 inclui no site, a partir do qual disponibiliza os servi\u00e7os solicitados. Queremos ser capazes de avaliar as nossas campanhas e oferecer uma melhor experi\u00eancia ao utilizador. \u00c9 por isso que precisamos saber se acederam ao nosso s\u00edtio atrav\u00e9s de alguma das nossas campanhas online. Estes cookies registam essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. <strong>Como posso gerir as minhas prefer\u00eancias de\u00a0<em>cookies<\/em>?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adicionalmente, a maioria dos navegadores permite controlo sobre os cookies armazenados no seu dispositivo, bem como a sua elimina\u00e7\u00e3o imediata, caso pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Poder\u00e1 consultar as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador atrav\u00e9s do respectivo suporte dessa plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Notamos, no entanto, que ao desativar cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu browser poder\u00e1 n\u00e3o ter acesso a determinadas funcionalidades do Site, uma vez que o painel de configura\u00e7\u00f5es da generalidade dos browsers modernos n\u00e3o oferece um n\u00edvel de detalhe que permita aos Utilizadores afastar todos os cookies que n\u00e3o sejam estritamente necess\u00e1rios para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o dos websites que visitem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. <strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SI5 poder\u00e1, a todo o momento, sem aviso pr\u00e9vio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Pol\u00edtica de Cookies. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente divulgadas no Site e, sempre que forem efetuadas altera\u00e7\u00f5es relevantes para o utilizador em mat\u00e9ria de cookies, voltar\u00e1 a visualizar um banner de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e\/ou, se aplic\u00e1vel consentir na sua utiliza\u00e7\u00e3o e armazenamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Revis\u00e3o Ago2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade 1. 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